Política de Privacidade
A Noytrall Technologies, Lda. (adiante “Noytrall”) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
Este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a Noytrall trata os dados pessoais que lhe são facultados através do website www.noytrall.com ou da web app Noytrall.
1. Âmbito de Aplicação e Responsável pelo Tratamento de Dados
Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do website www.noytrall.com (“Website”) ou da web app Noytrall (“App”) da Noytrall.
A entidade responsável pelo tratamento destes dados é a Noytrall Technologies, Lda., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra e de pessoa coletiva 516661574, com sede na Rua de São Martinho nº 8 Lourinha de Baixo 3450-092 Marmeleira, e com capital social de 8.039,22 €.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Noytrall antes de utilizar o Website ou a App.
O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Noytrall para as finalidades indicadas.
Pode contactar a Noytrall sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes pontos de contacto:
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@noytrall.com
2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico
Os dados pessoais recolhidos através do Website e da App destinam-se a permitir informar, dar resposta ou seguimento aos pedidos do utilizador, sendo tratados para as seguintes finalidades:
- Elaborar, dirigir e consultar os pedidos de informação e/ou reclamações;
- Contratar serviços e/ou equipamentos;
- Solicitar o contacto relacionado com algum serviço ou equipamento;
- Realizar avaliações de impacto ambiental;
- Aderir a parcerias promovidas pela Noytrall em conjunto com os seus parceiros comerciais;
- Participar em atividades da app Noytrall no âmbito do programa de gamificação;
- Participar em campanhas e passatempos no âmbito das vantagens e benefícios;
- Comunicação de leituras registadas pelos equipamentos de medição instalados no local de consumo (vulgo contador).
O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas no contexto da execução do contrato entre o utilizador e a Noytrall, ou, de diligências pré-contratuais a pedido do utilizador.
A adesão a parcerias promovidas pela Noytrall, quer através do Website quer da Web App, poderá requerer a partilha e transmissão dos seus dados pessoais junto dos parceiros comerciais da Noytrall. A Noytrall apenas irá partilhar os seus dados pessoais com os referidos parceiros na medida do estritamente necessário e, sempre que aplicável, após recolha do seu consentimento prévio e aceitação dos termos e condições de adesão específicos da parceria, disponíveis no momento da recolha de dados pessoais para esta finalidade.
O titular dos dados pode optar pela sua inclusão ou não no programa de gamificação. Caso opte for fazer parte deste programa, os dados recolhidos serão necessários para a manutenção do mesmo, para participação nos níveis do programa de gamificação e acesso às experiências, bem como para a sua participação nas vantagens e benefícios concedidos. A escolha de participação no programa de gamificação é totalmente livre. Caso deseje participar, recolheremos e trataremos dados referentes aos seus consumos e efeitos ambientais dos mesmos, bem como dados sobre a sua participação nas atividades e propostas do programa de gamificação. Os dados recolhidos são necessários à sua participação no programa de gamificação, porquanto possibilitam a participação efetiva no programa.
Sendo um programa interativo, a sua ativação de notificações push permite-nos o envio de mensagens eletrónicas relacionadas com o programa de gamificação. Não desejando receber comunicações push, poderá optar pelo não envio inicial das mesmas ou cancelar esse envio aquando da receção de uma qualquer comunicação, podendo, no entanto, perder o acesso a algumas das funcionalidades do programa de gamificação.
Caso não tenha aderido ao programa de gamificação, os dados necessários à participação no mesmo não serão objeto de tratamento, mantendo-se apenas os dados necessários aos demais serviços que haja contratado ou subscrito.
3. Destinatários
Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a prestadores de serviços idóneos contratados pela Noytrall, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Noytrall, e, em observância das instruções por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis nos termos de um acordo escrito celebrado entre as partes.
Os dados pessoais do utilizador poderão ser também comunicados a parceiros comerciais da Noytrall para efeitos de adesão a uma parceria, a pedido do utilizador e após recolha de consentimento para esta finalidade.
A Noytrall pode ainda comunicar os dados pessoais do utilizador a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial. Podem ainda ser comunicados para qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
4. Transferências Internacionais de Dados
A Noytrall procurará assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece inteiramente no Espaço Económico Europeu.
Excecionalmente e quando estritamente necessário para a prossecução das finalidades de tratamento descritas nesta Política, a Noytrall poderá transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais para os quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei, como por exemplo a celebração de cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais (nos termos do artigo 46.º do RGPD). Quando transfira dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em salvaguardas adequadas, a Noytrall assegurará as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.
Adicionalmente, os dados recolhidos durante a sua navegação no nosso website, nomeadamente através de cookies e outras tecnologias similares, podem igualmente ser transferidos para fora do EEE se der o seu consentimento para a colocação de determinadas categorias de cookies (ex. cookies analíticos ou de publicidade). Estes cookies são colocados por entidades terceiras que podem transferir os seus dados para países que não têm uma decisão de adequação da Comissão Europeia e que não oferecem um nível de proteção de dados pessoais essencialmente equivalente ao da União Europeia (ex. Estados Unidos da América), como é o caso do serviço de análise e otimização web “Google Analytics”, fornecido pela Google Ireland Limited. A título de exemplo, a partilha de dados com prestadores de serviços fora do EEE (como é o caso da Google LLC) poderá implicar um acesso desproporcional aos seus dados por parte das autoridades governamentais e de serviços de inteligência do país importador dos dados ou a impossibilidade de exercer de forma eficaz os seus direitos. Para obter mais informação sobre a utilização destes cookies consulte a nossa Política de Cookies.
Caso o Titular dos dados pretenda obter mais informação sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados fora do EEE, incluindo sobre as salvaguardas adotadas na transferência dos dados, poderá entrar em contacto com os responsáveis pelo tratamento para os contactos fornecidos nesta Política.
5. Prazo de Conservação
A Noytrall conservará os dados pessoais dos utilizadores pelo período de tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos. No caso de existir um contrato entre a Noytrall e o utilizador, os dados serão conservados durante o prazo de vigência do contrato acrescido dos prazos de prescrição e caducidade dos direitos dele decorrentes, salvo se a Noytrall for obrigada a mantê-los por prazo mais longo por força da lei.
A Noytrall poderá ainda manter os dados para além desses períodos para fins estatísticos, devendo para este efeito anonimizá-los.
6. Direitos dos Utilizadores
O utilizador tem o direito de solicitar à Noytrall o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. Tem ainda o direito à limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
O direito de eliminação ficará condicionado nos casos de dados pessoais que são necessários ao cumprimento de obrigações legais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no ponto n.º1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da Noytrall, cujo endereço de correio eletrónico é dpo@noytrall.com.
7. Medidas de Segurança
A Noytrall desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores, garantir e assegurar que o dispositivo utilizado para aceder ao Website e à Web App se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Os utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Adicionalmente, caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Website ou na App, o utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência à Noytrall e não procurar através dos referidos aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou da Web App ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar os canais digitais de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Noytrall.
8. Partilha de Notícias
Através do Website e da Web App, o Utilizador pode partilhar notícias relevantes nas várias plataformas de redes sociais, nomeadamente: Facebook, LinkedIn e X. A Noytrall não se pode responsabilizar pelo tratamento dos seus dados pessoais que seja levado a cabo por estas plataformas na sequência da sua partilha. Deste modo, o utilizador deverá ler com cuidado os Termos e Condições e Políticas de Privacidade destas plataformas antes de partilhar notícias.
9. Cookies
O Website e a App utilizam cookies. Para saber mais visite a nossa Política de Cookies.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Noytrall poderá alterar a presente Política de Privacidade a todo o momento. Quando essas alterações ocorram, serão divulgadas através do Website e/ou da Web App e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.